DECRETO Nº 35.032, DE 11 de FEVEREIRO DE 1954.
Autoriza o cidadão brasileiro José Leandro de Paula Rodrigues a pesquisar talco, amianto e associados, no município de Ouro-Prêto, Estado de Minas Gerais,
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87 nº I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Art. 1° Fica autorizada o cidadão brasileiro José Leandro de Paula Rodrigues a pesquisar talco, amianto e associados, em terrenos de sua propriedade, nos lugares denominados Córrego do Meio e Bôa Vista, distrito de Santa Rita de ouro Prêto, município de Ouro Prêto, Estado de Minas Gerais, numa área de vinte hectares (20 ha) delimitada por um retângulo tendo um vértice a duzentos e vinte metros (220m), no rumo magnético de vinte graus sudoeste (20° SW) da confluência dos córregos Bôa Vista e do Meio e os lados divergentes do vértice considerando têm os seguintes comprimentos e rumos magnético: quatrocentos metros (400m), norte (N); quinhentos (500m), este (E).
Art. 2° O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa trezentos cruzeiros (Cr$300,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de janeiro, 11 de fevereiro de 1954, 133° da Independência e 66° da República.
getúlio vargas
João Cleofas