Decreto nº 34.904 de 07/01/1954
Decreto nº 34.904 de 07/01/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA, EM PARTE, O DECRETO 25.139, DE 25 DE JUNHO DE 1948, RESTABELECENDO O DECRETO 5.404, DE 28 DE MARÇO DE 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/01/1954] (p. 1432, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIOS CIVIS , REGIMENTO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , CASSAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA , AQUISIÇÃO , PEDRA PRECIOSA .
APROVAÇÃO , REGIMENTO , PADRÃO , SEÇÃO , ORGANIZAÇÃO , MINISTERIOS CIVIS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |