Decreto nº 34.433 de 31/10/1953

Decreto nº 34.433 de 31/10/1953

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, AREAS DE TERRENO NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO ARARAS, NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO NORTE, ESTADO DO CEARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/11/1953] (p. 18892, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , CONSTRUÇÃO , AÇUDE PUBLICO , MUNICIPIO , SANTA CRUZ DO NORTE , ESTADO DO CEARA (CE) .

Normas posteriores

Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo