Decreto nº 34.407 de 29/10/1953
Decreto nº 34.407 de 29/10/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 28.412, DE 24 DE JULHO DE 1950. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1953] (p. 18891, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PREVIDENCIA SOCIAL , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , AUMENTO , PRESTAÇÕES , APOSENTADORIA , PENSÕES , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTOS DE PREVIDENCIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |