Decreto nº 34.383 de 27/10/1953
Decreto nº 34.383 de 27/10/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE A EMPRESA LUZ E FORÇA ITABAPOANA LTDA A CONCESSÃO OUTORGADA A FIRMA EMPRESA LUZ E FORÇA ITABAPOANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/11/1953] (p. 20023, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1960] (p. 9862, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/03/1973] (p. 2930, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |