Decreto nº 33.753 de 04/09/1953
Decreto nº 33.753 de 04/09/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA INSUBSISTENTE O DECRETO 33.509, DE 5 DE AGOSTO DE 1953. 1953. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/1953] (p. 15200, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO DE INSUBSISTENCIA , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/02/1954] (p. 2163, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |