DECRETO Nº 33716, de 2 de setembro de 1953
Autoriza o cidadão brasileiro Carahy Azambuja Martins Pereira a pesquisar mica e associados, no município de Macarani, Estado da Bahia .
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei de número 1.985, de 29 de janeiro de 1940 – Código de Minas)
decreta:
Art 1º Fica autorizada o cidadão brasileiro Carahy Azambuja Martins Pereira a pesquisar misa e associados, em terrenos devolutos, no lugar denominado (Cabeceira do Água Bela) distrito de Campinarana, município de Macarani, Estado de Bahia, numa área de cento e noventa e um hectares e sessenta ares (191,60 ha), delimitada por um pentágono irregular, tendo um vértice na confluência dos córregos Pelada e Água Bela e os lados, a parti do vértice considerado, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: seiscentos e cinquenta metros (650 m) setenta e seis graus e quinze minutos sudoeste (76º 15’ SW ); mil e quinhentos metros(1500 m ), sete graus e trinta minutos noroeste (7º 30’ NW); mil quatrocentos e quarenta e um metros (1441 m), oitenta e oito graus nordeste (88 NE); mil quatrocentos e trinta e metros (1430 m), sul (S); seiscentos e quinze metros (615 m), setenta e cinco graus e trinta minutos noroeste (75º 30’ NW).
Art. 2º O título de autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de mil novecentos e vinte cruzeiro (Cr$ 1.920.00), será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral, do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de janeiro, em 2 setembro de 1953; 132º da Independência e 65º da Republica
Getúlio Vargas
João Cleofas