DECRETO Nº 33.666, DE 26 DE AGÔSTO DE 1953.
Autoriza os cidadãos brasileiros Marco Paulo Rabelo e Levino da Cunha Castilho a pesquisar minérios de manganês, dolomita, mármore e associados, no município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei número 1.985, de 29 de janeiro de 1940 - (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Ficam autorizados os cidadãos brasileiros Marcos Paulo Rabelo e Levino da Cunha Castilho a pesquisar minérios de manganês, dolomita, mármore e associados em terrenos de sua propriedade nos lugares denominados Bibocas e Ribeirão dos Lopes, no distrito de Bação, município de Itabirito, Estado de Minas Gerais, numa área de oitenta e seis hectares, quarenta e sete ares e vinte centíares (86,4720 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a cinquenta e nove metros (59 m), e no rumo magnético de onze graus e vinte e um minutos nordeste (11º 21’ NE); da confluência do córrego das Bibocas com o Ribeirão Mata Porcos e os lados, a partir do vértice considerado, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: cento e quarenta e quatro metros e noventa e seis centímetros (144, 96), setenta e nove graus e doze minutos noroeste (79º 12’ NW); cento e vinte e nove metros e vinte e três centímetros (129,23 m), oitenta e sete graus e trinta e nove minutos noroeste (87º 39’ NW); cento e cinqüenta e um metros e quarenta e cinco centímetros (151,45 m), dez graus e trinta e um minutos noroeste (10º 31’ NW); cento e oito metros e noventa e três centímetros (108,93m), dez graus e trinta e um minutos noroeste (10º 31’NW); noventa e quatro metros e trinta e oito centímetros (94,38 m), vinte e um graus e quinze minutos nordeste (21º 15’ NE); cento e cinqüenta e cinco metros e setenta e três centímetros (155,73 m), cinqüenta e sete graus e vinte e seis minutos nordeste (57º 26’ NE); cento e vinte e um metros e onze centímetros - (121,11 m) sessenta e seis graus e trinta e cinco minutos nordeste - (66º 35’ NE); centro e trinta e seis metros e doze centímetros (136,12 m), cinqüenta e cinco graus e cinqüenta e sete minutos nordeste (55º 57’ NE); oitenta e sete metros e dois centímetros (87,02 m), sessenta e sete graus e cinqüenta e nove minutos nordeste (67º 59’ NE); cento e quarenta e três metros e sessenta e quatro centímetros (143,60 m), oitenta e seis graus e quatro minutos nordeste - (86º 04’ NE); oitenta e um metros e trinta e dois centímetros (81,32 m), setenta e sete graus e quarenta e um minutos sudeste (77º 41’ SE); cento e vinte metros e cinqüenta e seis centímetros (120,56 m), oitenta e oito graus e dois minutos nordeste (88º 02’ NE); sessenta e nove metros e três centímetros (69,03 m), sessenta e cinco graus e quatorze minutos nordeste (65º 14 ’NE); trinta e oito metros e sessenta e quatro centímetros (38,64 m), quarenta e um graus e dezessete minutos sudeste (41º 17’ SE); cento e dois metros e noventa e um centímetros (102,91 m), trinta e nove graus e trinta e cinco minutos sudeste (39º 35’ SE); oitenta e sete metros e setenta e seis centímetros (87,76 m), vinte e um graus e doze minutos sudeste (21º 12’ SE), cento e vinte e quatro metros e setenta e seis centímetros (124,76 m), quarenta e um graus e três minutos sudeste (41º 03’ SE); cento e treze metros e vinte e dois centímetros (113,22 m), sessenta e nove graus e cinqüenta e seis minutos nordeste (69º 56’ NE); sessenta e oito metros e noventa e nove centímetros (68,99 m), quarenta e um graus e trinta e um minutos sudeste (41º 31’ SE); cento e cinqüenta e três metros e oitenta e dois centímetros (153,82 m), sessenta e sete graus e vinte e nove minutos nordeste (67º 29’ NE); cento e seis metros e oitenta e seis centímetros (106,86 m), quarenta e cinco graus e oito minutos sudeste - (45º 08’ SE); duzentos e vinte e cinco metros e dezenove centímetros (225,19 m), dez graus e trinta e três minutos sudoeste (10º 33’ SW); cento e sessenta metros e vinte centímetros (160, 20m), vinte e seis graus e trinta e oito minutos sudoeste (26º 38’ SW); cento e quarenta e quatros metros e oitenta e nove centímetros (144,89 m), onze graus e quatorze minutos sudeste - (11º 14’ SE); cento e oito metros e cinqüenta e seis centímetros (108,56 m), sessenta e seis graus e cinqüenta e dois minutos noroeste (66º 52’ NW); cento e quarenta e cinco metros e sessenta centímetros (145,60 m), sessenta e cinco graus e quarenta e quatro minutos noroeste (65º 44’ NW); cento e trinta e quatro metros e dezesseis centímetros (134,16 m), oitenta e sete graus e quarenta e quatro minutos noroeste (87º 44’ NW); cinqüenta e nove metros e sessenta e nove centímetros (59,69 m), sessenta e seis graus e trinta e nove minutos noroeste (66º 39’ NW); noventa e cinco metros e cinco centímetros (95,05 m), setenta graus e quarenta e seis minutos sudoeste - (70º 46’ SW); duzentos e trinta e um metros e trinta e seis centímetros - (231,36 m), sessenta e três graus e cinqüenta e cinco minutos noroeste (63º 55’ NW); duzentos e cinco metros e vinte e três centímetros (205,23 m), setenta e cinco graus e cinqüenta e um minutos sudoeste (75º 51’ SW); oitenta e oito metros e quatro centímetros (88,04 m), oitenta e dois graus e trinta e sete minutos sudoeste – (82º 37’ SW); cinqüenta e nove metros e vinte centímetros (59,20 m), cinqüenta e quatro graus e nove minutos noroeste (54º 09’NW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de oitocentos e setenta cruzeiros (Cr$870,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral, do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 26 de agôsto de 1953; 132º da Independência de 65º da República.
Getúlio Vargas
João Cleofas