Decreto nº 33.541 de 13/08/1953
Decreto nº 33.541 de 13/08/1953
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL EXTRANUMERARIO-MENSALISTA (ARTIGO 6 DA LEI 1.765, DE 1952), DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/08/1953] (p. 14407, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , FUNÇÃO PUBLICA , QUADRO DE PESSOAL , SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1954 - vol. 004] (p. 282, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/1955] (p. 1245, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/07/1957] (p. 17853, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |