Decreto nº 33.058 de 16/06/1953
Decreto nº 33.058 de 16/06/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA (ARTIGO 6 DA LEI 1765 DE 1952) DA PROCURADORIA DO TRIBUNAL MARITIMO DO MINISTERIO DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/06/1953] (p. 11431, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUNAL MARITIMO (TM) , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , TABELA DE PESSOAL , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , QUADRO DE PESSOAL , PROCURADORIA , TRIBUNAL MARITIMO (TM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1957] (p. 23018, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/04/1959] (p. 8715, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |