Decreto nº 32.805 de 20/05/1953
Decreto nº 32.805 de 20/05/1953
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRAS E ALAGADOS SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE RECIFE E OLINDA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DESTINADOS AS CONSTRUÇÕES DA BASE NAVAL DE RECIFE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/05/1953] (p. 9338, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , OLINDA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |