Decreto nº 32.638 de 30/04/1953
Decreto nº 32.638 de 30/04/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO WALDEMIRO DE OLIVEIRA GOMES A LAVRAR CASSITERITA, NO MUNICIPIO DE MACAPA, NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/05/1953] (p. 8435, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CASSITERITA , MUNICIPIO , MACAPA (AP) , ESTADO DO AMAPA (AP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/1971] (p. 841, col. 1)
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