Decreto nº 32.565 de 02/04/1953
Decreto nº 32.565 de 02/04/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AREA DE TERRA COMPREENDIDA NO PLANO DE APROVEITAMENTO DO POTENCIAL HIDRAULICO DO RIO PARDO, ENTRE OS MUNICIPIOS DE SÃO JOSE DO RIO PARDO E MOCOCA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA ESTADUAL A PROMOVER A RESPECTIVA DESAPROPRIAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/04/1953] (p. 6393, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , DESAPROPRIAÇÃO , DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA , MUNICIPIO , SÃO JOSE DO RIO PARDO (SP) , MOCOCA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/04/1954] (p. 6258, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |