Decreto nº 32.109 de 21/01/1953
Decreto nº 32.109 de 21/01/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA PUBLICA, DE USO COMUM DO DOMINIO DA UNIÃO E DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AS AGUAS DO RIO CAMAQUÃ CAMAQUÃZINHO, CAMAQUÃ E CAMAQUÃ, RESPECTIVAMENTE NOS SEUS TRECHOS SUPERIOR MEDIO E INFERIOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/01/1953] (p. 1209, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AGUAS PUBLICAS .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , AGUAS PUBLICAS , RIO CAMAQUÃ , CAMAQUÃZINHO , MUNICIPIO , BAGE (RS) , DOM PEDRITO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |