Decreto nº 31.984 de 23/12/1952
Decreto nº 31.984 de 23/12/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE OS SEGUROS DE ACIDENTES DO TRABALHO NAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/12/1952] (p. 19613, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PREVIDENCIA SOCIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , CESSAÇÃO , SEGUROS , ACIDENTE DO TRABALHO , INSTITUTOS DE PREVIDENCIA .
NORMAS , SEGUROS , ACIDENTE DO TRABALHO , INSTITUTOS DE PREVIDENCIA .
OBRIGATORIEDADE , EMPREGADOR , FILIAÇÃO , PESSOAL , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , AUTARQUIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |