Decreto nº 31.684 de 31/10/1952
Decreto nº 31.684 de 31/10/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO SELO DA TAXA ADICIONAL DE DEZ CENTAVOS, A QUE SE REFERE A LEI 909, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1949 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/10/1952] (p. 16813, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DOENÇA ENDEMICA .
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Indexação |
NORMAS , COBRANÇA , DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) , TAXA ADICIONAL , SELO , CAMPANHA NACIONAL , COMBATE , HANSENIASE .
EMISSÃO , DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) , SELO NACIONAL , OBJETIVO , CAMPANHA , HANSENIASE .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/06/1964] (p. 5313, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |