Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 31.548 de 06/10/1952

Decreto nº 31.548 de 06/10/1952

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA A CARTEIRA DE ACIDENTES DO TRABALHO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 09/10/1952] (p. 15726, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIARIOS (IAPI) , ACIDENTE DO TRABALHO .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , CADERNETA , ACIDENTE DO TRABALHO , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIARIOS (IAPI) . INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIARIOS (IAPI) . NORMAS , ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 31.645 de 23/10/1952 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1952] (p. 16761, col. 3) Decreto nº 35.099 de 19/02/1954 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/02/1954] (p. 2658, col. 3) Decreto nº 35.292 de 31/03/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/04/1954] (p. 5553, col. 1) Decreto nº 56.582 de 19/07/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/07/1965] (p. 6890, col. 2) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)