Decreto nº 31.546 de 06/10/1952
Decreto nº 31.546 de 06/10/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE O CONCEITO DE EMPREGADO APRENDIZ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/10/1952] (p. 15917, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA .
|
|
Indexação |
DEFINIÇÃO , APRENDIZAGEM .
COMPETENCIA , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) , FIXAÇÃO , OFICIO , OCUPAÇÃO , OBJETO , APRENDIZAGEM .
NORMAS , CONCEITO , EMPREGADO , APRENDIZ .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/1962] (p. 12429, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/07/1965] (p. 6890, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |