Decreto nº 31.538 de 04/10/1952
Decreto nº 31.538 de 04/10/1952
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | ALTERA O DECRETO 31.452 DE 13 DE SETEMBRO DE 1952 QUE DESIGNA AS SEDES DOS COMANDOS DAS DIVISÕES DE INFANTARIA E DAS INFANTARIAS E ARTILHARIAS DIVISIONARIOS EM TEMPO DE PAZ. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 04/10/1952] (p. 15487, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DO EXERCITO  (ME)  ,  ORGANIZAÇÃO MILITAR  (OM)  . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      FIXAÇÃO ,  SEDE ,  COMANDO MILITAR ,  INFANTARIA ,  MINISTERIO DO EXERCITO (ME) ,  MUNICIPIO ,  PASSO FUNDO (RS) ,  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
| 
                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Alteração Permanente  |