Decreto nº 31.533 de 02/10/1952
Decreto nº 31.533 de 02/10/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFORMA EM ESCOLA ARGICOLA A ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRICOLA "BENJAMIN CONSTANT" A QUE SE REFERE O ARTIGO 3 DO DECRETO 22.506 DE 22/01/1947. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/10/1952] (p. 15641, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
TRANSFORMAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO RURAL , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1957] (p. 27588, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |