Decreto nº 31.449 de 12/09/1952
Decreto nº 31.449 de 12/09/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO BANDEIRANTES S.A. PARA ESTABELECER UM TRANSMISSOR DE ONDAS CURTAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/09/1952] (p. 15054, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1976] (p. 5873, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/08/1985] (p. 12456, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |