Decreto nº 31.420 de 10/09/1952
Decreto nº 31.420 de 10/09/1952
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | APROVA NOVOS PROJETOS E ORÇAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DA VARIANTE DE PEDRAS ALTAS DA VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 12/09/1952] (p. 14378, col. 2) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL  (VFRGS)  ,  ORÇAMENTO . 
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                     Indexação  | 
                      APROVAÇÃO ,  PROJETO ,  ORÇAMENTO ,  UNIÃO FEDERAL ,  OBJETIVO ,  CONSTRUÇÃO ,  VARIAÇÃO ,  VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL (VFRGS) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Alteração Permanente 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 31/08/1957] (p. 20989, col. 3)
                                             
                                        Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |