Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 31.392 de 05/09/1952

Decreto nº 31.392 de 05/09/1952

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DESIGNA AS FUNÇÕES PRIVATIVAS DE GENERAIS DE BRIGADA EM TEMPO DE PAZ.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/09/1952] (p. 13962, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... DESIGNAÇÃO , FUNÇÃO PRIVATIVA , GENERAL DE BRIGADA , TEMPO DE PAZ , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 32.016 de 29/12/1952 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/01/1953] (p. 3, col. 1) Decreto nº 32.272 de 14/02/1953 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1953] (p. 2657, col. 2) Decreto nº 34.211 de 14/10/1953 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1953] (p. 17681, col. 3) Decreto nº 34.790 de 16/12/1953 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1953] (p. 21363, col. 1) Decreto nº 38.747 de 07/02/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/02/1956] (p. 2230, col. 4) Decreto nº 39.031 de 17/04/1956 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/04/1956] (p. 7473, col. 1) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)