Decreto nº 31.331 de 25/08/1952
Decreto nº 31.331 de 25/08/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A SOCIEDADE RADIO CLUBE DE VARGINHA LIMITADA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/09/1952] (p. 14434, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , VARGINHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1964] (p. 7922, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/09/1974] (p. 10936, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1986] (p. 9498, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |