DECRETO Nº 31.320, DE 21 DE AGÔSTO DE 1952.
Autoriza a cidadã brasileira Alda Arruda Baccarat a pesquisar talco-xisto, quartzo, calcário e associados município de Sanana de Parnaíba, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1.940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizada a cidadã brasileira Alda Arruda Baccarat a pesquisar talco-xisto, quartzo, calcário e associados em terrenos de sua propriedade situados na localidade de Sítio Itaqueri, distrito de Pirapora do Bom Jesus, município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, numa área de cento e trinta e um hectares, noventa e oito ares e cinquenta centiares delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a oitenta e sete metros (87m) no rumo verdadeiro de vinte e quatro graus e cinquenta minutos noroeste (24º50’NW); da confluência dos ribeirões do Pindaré ou da Taípa e das Perobas, e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumo verdadeiros: quinhentos e dois metros (502m), setenta e cinco graus e trinta minutos noroeste (75º30’NW); seiscentos quarenta e quatro metros (644m), cinco graus e quinze minutos sudeste (5º15’SE); mil e oitocentos metros (1.800m), dez graus e dez minutos sudeste (10º10’SE); quinhentos e dezoito metros (518m), oitenta graus nordeste (80ºNE); duzentos e dois metros (202m), trinta e um graus e trinta minutos nordeste (31º30’NE); duzentos e setenta metros (270m), quarenta e sete graus noroeste (47ºNW); cento e dezenove metros (119m), treze graus noroeste (13ºNW); quatrocentos e cinquenta e quatro metros (454m), treze graus nordeste (13ºNE); quinhentos e noventa metros (590m), sessenta e oito graus e quinze minutos sudeste (68º15'SE); seiscentos setenta e oito metros (678m), dez graus e trinta minutos noroeste (10º30’NW); seiscentos noventa e nove metros (699m), oitenta graus noroeste (80ºNW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de mil trezentos e vinte cruzeiros (Cr$1.320,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 21de agôsto de1952; 131º da Independência e 64º da República.
Getúlio Vargas
João Cleofas