Decreto nº 31.046 de 26/06/1952
Decreto nº 31.046 de 26/06/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A IRMÃOS OLIVEIRA & CIA., CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO FAGUNDES, EXISTENTE NO RIO FUNDO, DISTRITO DE ANTONIO CARLOS, MUNICIPIO DE IGUAL NOME, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/07/1952] (p. 10826, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO FUNDO , MUNICIPIO , ANTONIO CARLOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1984] (p. 16812, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |