Decreto nº 30.986 de 16/06/1952
Decreto nº 30.986 de 16/06/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 28.153, DE 26 DE MAIO DE 1950, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO PELA UNIÃO FEDERAL, UM TERRENO SITUADO NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/1952] (p. 9908, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , UNIÃO FEDERAL , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |