DECRETO Nº 30.760, DE 14 DE ABRIL DE 1952.
Suprime cargos extintos
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e nos têrmos do art. 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos quarenta e dois (42) cargos da classe E, da carreira de Artífice, do Quadro Suplementar do Ministério da Guerra, vagos em virtude das promoções de Adolfo Francisco da Silva Filho, Agenor Luís de Azevedo, Aguinaldo Faria de Melo, Alberto Dias Barbosa, Anaurelino Silva, Aníbal de Sousa Filho, Anísio Sebastião Correia, Antônio Alfarone, Antônio Bartolet Buffel, Basilio Fernandes de Oliveira, Gabriel José Rodrigues, Gaudêncio José Domingues, João Almeida dos Santos, João Félix da Silva, João de Melo Lopes, João Paulo dos Santos, João Pinto da Silva, Joaquim Maria Leite, Jorge Carlos Ferreira, José Leão de Brito, José da Silva Vieira, Josué Nascimento de Oliveira, Jovelino Correia da Silva, Nestor Manuel Braga, Rosmínio Teodoro, Jurandir Tavares dos Santos, Moacir Antônio Pinto, Moacir Tavares dos Santos, Valdemiro da Costa Batista, Valker Serrão Batista de Oliveira, Viriato Fernandes Gonçalves, das aposentadorias de Amauri da Fonseca Dória, Isaura dos Santos Silva, Antônio Borges de Araújo, Augusto Rodrigues, Concínio da Silva, Gabriel Joaquim do Nascimento, João Fiúza de Lima, João Hipólito da Silva, Moacir dos Santos, Porfírio Lopes da Silva e do falecimento de João Praxedes dos Santos;
Quatro (4) cargos da classe D, vagos em virtude das promoções de Ângelo Carlos de Abreu Teixeira, Antônio Menezes Nunes, Mário Lopes da Costa e Teodoro de Sousa;
Seis (6) cargos da classe G, da carreira de Enfermeiro, do Quadro Suplementar do mesmo Ministério, vagos em virtude das promoções de Conceição Correia, Manuel Antunes da Silva, Oscar Dias Paes Leme, Rômulo Carlos da Cunha, da aposentadoria de Alcino Delfino da Silva e do falecimento de Valdemar de Souza Mangueira;
Um (1) cargo da classe E, da carreira de Fotógrafo, do Quadro Suplementar do mesmo Ministério, vago em virtude da promoção de Ernesto Carvalho dos Santos;
Cinco (5) cargos da classe E, da carreira de Gráficos, do Quadro Suplementar do mesmo Ministério, vagos em virtude das promoções de Husien Alves de Sousa, Mário da Silva, Moacir de Oliveira Mota, Romeu Carlos da Cunha e Valdemar Rodrigues dos Santos;
Seis (6) cargos da classe F, da carreira de Inspetor de Alunos, do Quadro Suplementar do mesmo Ministério, vagos em virtude das promoções de Amós Cavalcante Pessoa de Melo, Astéro de Oliveira Gomes, João Batista de Holanda, Orlando Soares de Lima, Paulo Ribeiro Silva e do falecimento de Acácio Rodrigues Moreira;
Seis (6) cargos da classe E, da carreira de Marinheiro, do Quadro Suplementar do mesmo Ministério, vagos em virtude das aposentadorias de Joel da Silva Lopes, José Carneiro da Silva, Martinho Francisco da Silva, Teodolino Manuel Feijó, Valdomiro Cipriano Lima e do falecimento de Francisco de Sousa Ribeiro;
Um (1) cargo da classe D, da carreira de Motorista, do Quadro Suplementar do mesmo Ministério, vago em virtude da promoção de Eugênio Pinheiro; e um (1) cargo da classe E, da mesma carreira, do mesmo Quadro e Ministério, vago em virtude da aposentadoria de Cesário Fernandes de Araújo;
Dois (2) cargos da classe E, da carreira de Patrão, do Quadro Suplementar do mesmo Ministério, vagos em virtude das promoções de Antônio Rodrigues dos Santos e Diógenes de Sousa Macedo;
Três (3) cargos da classe E, da carreira de Prático de Farmácia, do Quadro Suplementar do mesmo Ministério, vagos em virtude das promoções de Antônio Vitorino Vitório e Manuel Raimundo e do falecimento de Sílvio dos Santos;
Vinte e nove (29) cargos da classe C, da carreira de Servente, do Quadro Suplementar do mesmo Ministério, vago em virtude das promoções de Adolfo Moreira de Araújo, Alcides Mendes de Azevedo, Américo Henrique dos Santos, Antenor Monteiro de Barros, Antônio Joaquim Goulart, Bruno Francisco de Sousa, Francisco Luques, Gabriel Pacheco de Medeiros, Genuíno Nunes de Lima, Gonçalo Rodrigues, João Dias Magalhães, José Adão, José Alves de Sousa, Luiz Ferreira de Carvalho Sobrinho, Manuel Joaquim dos Santos, Oscar Rodrigues Mathias, Oswaldo Pessoa de Mendonça, Pedro Fébula, Raimundo José da Silva, Sérgio Magalhães, Taurino Teixeira de Azevedo, Vicente Ferreira da Silva, das aposentadorias de Celso José de Vasconcelos, Ezequiel Antônio do Nascimento, Geraldino Rodrigues dos Santos, da exoneração de Pedro José da Silva, e dos falecimentos de Gonçalves e Francisco de Sousa, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta-Corrente do Quadro Permanente do mesmo Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 14 de abril de 1952; 131º da Independência e 64º da República.
GETÚLIO VARGAS
Cyro Espirito Santo Cardoso