Decreto nº 30.501 de 31/01/1952
Decreto nº 30.501 de 31/01/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL NO RIBEIRÃO DO ESPIRITO SANTO, DISTRITO DE IBITIGAIA, MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/09/1953] (p. 16330, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , CURSO D'AGUA , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1957] (p. 20990, col. 1)
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