Decreto nº 30.232 de 03/12/1951
Decreto nº 30.232 de 03/12/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE 'SOHEN', NO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/12/1951] (p. 17794, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , AÇUDE PUBLICO , MUNICIPIO , SENHOR DO BONFIM (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/04/1959] (p. 7148, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |