Decreto nº 30.167 de 14/11/1951
Decreto nº 30.167 de 14/11/1951
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | ABRE, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA ATENDER A DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM O COMBATE A RAIVA DOS HERBIVOROS NO TERRITORIO NACIONAL. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 19/11/1951] (p. 16969, col. 3) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA AGRICULTURA  (MAGR)  ,  CREDITO ESPECIAL . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      CREDITO ESPECIAL ,  MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) ,  DESPESA ,  EPIDEMIA ,  ANIMAL . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |