DECRETO Nº 30.146, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1951.
Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$509.116,70, para pagamento de gratificação de magistério.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da autorização contida na Lei nº 1.268, de 9 de dezembro de 1950, e tendo ouvido o Tribunal de Contas, nos têrmos do art. 93 do Regulamento Geral de Contabilidade Pública,
DECRETA:
Artigo único. Fica aberto, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$509.116,70 (quinhentos e nove mil, cento e dezesseis cruzeiros e setenta centavos), para atender às despesas com o pagamento de gratificação de magistério a que têm direito os professôres abaixo relacionados:
| Cr$ |
1) Alvaro Conde, padrão K, da escola Técnica de Vitória (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948) ......................................................... | 17.690,00 |
2) Carmem Pompeu de Arruda, padrão J, da Escola Industrial de Fortaleza (perído de 19 de novembro e 31 de dezembro de 1948) ........................................................ | 966,00 |
3) Isgaltina Paoliello, padrão K, da Escola Técnica de Vitória (período de 28 de setemrbo de 31 de dezembro de 1948) ...................................................................... | 2.365,00 |
4) Jacinto Manuel dos Anjos, padrão J, da Escola Técnica do Salvador (período de 31 de agôsto de 1946 a 31 de dezembro de 1947) ............................................... | 9.619,40 |
5) Francisco Rocha da Silva, padrão J, da Escola Técnica do Salvador (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948) ................................................ | 16.890,00 |
6) Maria Esméria Martins Vieira, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948) ................................................ | 16.890,00 |
7) Georgina de Albuquerque, catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Belas Artes (perído de 23 de novembro a 31 de dezembro de 1948) .................................. | 950,00 |
8) Amaro Nascimento Mendes, padrão J, da Escola Industrial de Maceió (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948) ........................................... | 16.890,00 |
9) Noêmia Vieira Mascarenhas, padrão J, da Escola Industrial de Maceió (período de 9 de outubro a 31 de dezembro de 1948) .............................................................. | 4.222,60 |
10) Eduardo Vargas Barbosa Viana, catedrático, padrão O, da escola Nacional de Educação Física e Desportos (período de 23 de novembro de 1944 a 31 de dezembro de 1948) ..................................................................................................... | 32.306,70 |
11) Ambrósio Guimarães, padrão J, da Escola Técnica de São Luiz (período de 19 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1948) ..................................................... | 34.580,00 |
12) Tomaz Gonzaga, padrão J, da Escola Industrial de Florianópolis (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948 ...................................................... | 34.580,00 |
13) Paulo da Silva Lacaz, catedrático, padrão O, da Faculdade Nacional de Farmácia (período de 18 a 31 de dezembro) .............................................................. | 338,70 |
14) Miguel Calmon Du Pin e Almeida, catedrático, padrão O, da Escola Politécnica da Bahia (período de 22 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948) .............. | 20.475,00 |
15) Heitor Prager Fróis, catedrático, padrão O, da Faculdade de Medicina da Bahia (período de 3 de maio de 1943 a 26 de dezembro de 1946) ...................................... | 30.184,50 |
16) Dolores Belchior de Resende, padrão K, do Instituto Benjamin Constant (período de 25 de abril a 31 de dezembro de 1948) ................................................... | 7.770,00 |
17) Maria Lira da Silva, padrão K, da Escola Técnica Nacional (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948) .......................................................... | 24.150,00 |
18) Alvaro Fróis da Fonseca, catedrático, padrão O, da escola Nacional de Belas Artes (período de 27 de junho a 31 de dezembro de 1948) ........................................ | 4.600,00 |
19) Roberta Gonçalves de Sousa Brito, catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música (período de 9 de outubro de 1947 a 31 de dezembro de 1948) ................ | 11.056,50 |
20) Humberto da Silva Moura, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1947) ........................................... | 9.240,00 |
21) Reinholt José Augusto Berge, padrão O, da Faculdade Nacional de Filosofia (período de 3 a 31 de dezembro de 1948) ................................................................. | 459,70 |
22) Floriano de Araújo Góis, padrão K, da Escola Técnica Nacional (período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 1948) ................................................................... | 3.627,00 |
23) Francisco de Assis Magalhães Gomes, catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Minas e Metalurgia da Universidade do Brasil (período de 13 de julho a 31 de dezembro de 1948) ........................................................................................... | 4.209,70 |
24) Lourdes Ferreira Cardoso, padrão K, da Escola Técnica de Belo Horizonte (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948) ............................. | 17.690,00 |
25) Jorge Raupp, padrão J, da Escola Industrial de Fortaleza (período de 31 de outubro a 31 de dezembro de 1947) ........................................................................... | 1.219,40 |
26) Francisco de Meneses Pimentel, catedrático, padrão O, da Faculdade de Direito do Ceará (período de 26 de novembro a 31 de dezembro de 1948) ............... | 875,00 |
27) Ari Jordão da Silva, padrão J, da Escola Industrial de Florianópolis (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948) ................................................ | 16.890,00 |
28) Evaristo Martins de Sousa, padrão J, da Escola Industrial de Natal (período de 24 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948) ................................................ | 18.040,00 |
29) Idalino Rosendo dos Santos, padrão J, da Escola Industrial de Florianópolis (período de 19 de novembro de 1947 a 31 de dezembro de 1948) ............................ | 8.490,00 |
30) Carlos Chagas Filho, catedrático, padrão M, da Faculdade Nacional de Medicina (período de 29 de janeiro de 1942 a 31 de dezembro de 1947) .................. | 36.838,70 |
31) Plínio de Freitas, padrão J, da escola Industrial de Florianópolis (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948) ..................................................... | 16.890,00 |
32) José Zacarias Amaral de Matos, catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Engenharia (período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 1948) ....................... | 4.700,00 |
33) Júnior Pereira Gama, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 20 de outubro a 31 de dezembro de 1948) ........................................................................... | 2.243,90 |
34) Madeleine Sophie Augustine Manuel, catedrático, padrão O, da Faculdade Nancional de Filosofia (período de 24 de abril de 1947 a 31 de dezembro de 1948) . | 15.175,00 |
35) Jaime Vignoli, catedrático, padrão O, da Faculdade Nacional de Odontologia (período de 10 de maio de 1943 a 31 de dezembro de 1948) .................................... | 39.683,90 |
36) José Cristovão de Sousa Leão, professor, padrão J, da Escola Industrial de Maceió (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de de dezembro de 1948) ........... | 2.470,00 |
37) Manuel Pereira de Almeida, professor, padrão J, da Escola Industrial de Maceio (período de 1946 a 31 de dezembro de 1948) ............................................................ | 7.650,00 |
38) Augusto Trindade Lessa, professor, padrão J, da Escola Industrial de Maceió (período de 1946 a 31 de dezembro de 1948) ............................................................ | 15.300,00 |
Total ............................................................................................................................ | 509.116,70 |
Rio de Janeiro, em 8 de novembro de 1951, 130º da Independência e 63º da República.
GetUlio Vargas
E. Simões Filho
Horácio Lafer