Decreto nº 30.111 de 29/10/1951
Decreto nº 30.111 de 29/10/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO 8 DO REGULAMENTO DO TRAFEGO AEREO, APROVADO PELO DECRETO 8352, DE 091241. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/10/1951] (p. 16123, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRAFEGO AEREO , REGULAMENTO .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , TEMPO DE VOO , TRIPULANTE EXTRA , AERONAVE PRIVADA .
FIXAÇÃO , PENALIDADE , EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO , TRIPULANTE EXTRA , DESOBEDIENCIA , REGULAMENTO , TRAFEGO AEREO .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , TRAFEGO AEREO , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , LIMITAÇÃO , TEMPO DE VOO , TRIPULANTE EXTRA , AERONAVE PRIVADA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |