Decreto nº 30.092 de 25/10/1951
Decreto nº 30.092 de 25/10/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A REDAÇÃO DA ALINEA I DO ARTIGO 3 DO DECRETO 29.829, DE 31 DE JULHO DE 1951. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1951] (p. 16057, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CODI) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CODI) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , REPRESENTANTE , BANCO DO BRASIL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA GUERRA , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/02/1954] (p. 2658, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/06/1955] (p. 11638, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |