Decreto nº 30.034 de 01/10/1951
Decreto nº 30.034 de 01/10/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CLASSIFICA AS ESPECIALIDADES DAS PRAÇAS DAS FORÇAS ARMADAS, PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE E FUNÇÃO, PREVISTA NA LEI 1.316 DE 20 DE JANEIRO DE 1951. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/10/1951] (p. 14786, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 01/11/1951] (p. 16169, col. 1) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
INDUÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) , PRAÇA , FORÇAS ARMADAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/1955] (p. 20608, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/1956] (p. 5051, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1957] (p. 29096, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/04/1959] (p. 8715, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1961] (p. 9338, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1962] (p. 5277, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/06/1962] (p. 6751, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1962] (p. 12945, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1963] (p. 4246, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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