Decreto nº 29.923 de 27/08/1951
Decreto nº 29.923 de 27/08/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE PAULO ALIMONDA A LAVRAR APATITA NO MUNICIPIO DE MONTEIRO, ESTADO DA PARAIBA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/08/1951] (p. 12850, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , APATITA , MUNICIPIO , MONTEIRO (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1973] (p. 4521, col. 1)
|