Decreto nº 29.743 de 11/07/1951
Decreto nº 29.743 de 11/07/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 29.530 DE 03 DE MAIO DE 1951. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/1951] (p. 10508, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EX-COMBATENTE .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , MATRICULA , EX-COMBATENTE , CATEGORIA FUNCIONAL , ESTIVADOR , CONFERENTE , CONSERTADOR DE CARGA E DESCARGA , PORTO , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |