Decreto nº 29.629 de 01/06/1951
Decreto nº 29.629 de 01/06/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE 'BATES VALVE BAG CORPORATION OF BRAZIL' AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA. REPUBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/07/1951] (p. 10041, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1953] (p. 16902, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/1958] (p. 458, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1959] (p. 17305, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |