Decreto nº 29.606 de 29/05/1951
Decreto nº 29.606 de 29/05/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM D DA CLAUSULA 3 DAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO 23.506 DE 16 DE AGOSTO DE 1947. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/05/1951] (p. 8361, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
RADIODIFUSÃO .
|
|
Indexação |
REQUISITOS , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , TRANSMISSÃO , PROGRAMA , DEBATE , CONGRESSISTA , SESSÃO ORDINARIA , LEGISLATIVO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |