Decreto nº 29.545 de 09/05/1951
Decreto nº 29.545 de 09/05/1951
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO 29.026, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1950. EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL). | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 11/05/1951] (p. 7241, col. 2) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL  (DIN)  ,  PESSOAL . 
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                     Indexação  | 
                      REVOGAÇÃO ,  FUNÇÃO PUBLICA ,  TABELA ,  EXTRANUMERARIO MENSALISTA ,  QUADRO DE PESSOAL ,  DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Legislação Correlata  |