Decreto nº 29.473 de 17/04/1951
Decreto nº 29.473 de 17/04/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 29.048, 28 DE DEZEMBRO DE 1950, QUE FIXA NORMAS PARA FINANCIAMENTO DE DESPESAS DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/04/1951] (p. 5998, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PRESIDENTE DA REPUBLICA , PLANO , LIQUIDAÇÃO , DEBITOS , FINANCIAMENTO , EQUIPAMENTOS , MELHORIA , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
REVOGAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , FINANCIAMENTO , DESPESA , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |