Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 29.198 de 24/01/1951

Decreto nº 29.198 de 24/01/1951

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DE MERITO MEDICO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/02/1951] (p. 1529, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CONCESSÃO HONORIFICA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , NOMEAÇÃO , CIVIL , MILITAR , RECEBIMENTO , ORDEM DO MERITO MEDICO . CLASSIFICAÇÃO , COMPOSIÇÃO , INSIGNIA , ORDEM DO MERITO MEDICO . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO MEDICO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 37.651 de 26/07/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1955] (p. 14602, col. 3) Decreto nº 47.036 de 15/10/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1959] (p. 22273, col. 1) Decreto nº 51.383 de 28/12/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1961] (p. 11557, col. 1) Decreto do Conselho de MInistros nº 1.261 de 25/06/1962 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/07/1962] (p. 7153, col. 1) Decreto nº 55.878 de 30/03/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1965] (p. 3332, col. 1) Decreto nº 58.267 de 27/04/1966 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1966] (p. 4550, col. 4)