Decreto nº 29.177 de 19/01/1951
Decreto nº 29.177 de 19/01/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO RIO PRETO S. A. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA EM SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/02/1951] (p. 1802, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , INSTALAÇÃO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/01/1961] (p. 693, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |