Decreto nº 28.980 de 14/12/1950
Decreto nº 28.980 de 14/12/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA, POR 10 ANOS, MEDIANTE CONDIÇÕES, A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO VERA CRUZ S.A. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA NESTA CAPITAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/01/1951] (p. 289, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/02/1955] (p. 2257, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1955] (p. 13377, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |