Decreto nº 28.845 de 09/11/1950
Decreto nº 28.845 de 09/11/1950
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | FIXA NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO DECRETO-LEI 8.064, DE 10-10-1945 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/11/1950] (p. 16490, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , REGISTRO DO COMERCIO , ESTABELECIMENTO COMERCIAL .
|
|
Indexação |
NORMAS , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , REGISTRO , PENALIDADE , INFRATOR , ESTABELECIMENTO COMERCIAL , PRODUÇÃO AGRICOLA , ENGARRAFAMENTO , VINHO .
FIXAÇÃO , NORMAS , REGISTRO DO COMERCIO , ESTABELECIMENTO COMERCIAL , PRODUÇÃO AGRICOLA , ENGARRAFAMENTO , VINHO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |