DECRETO Nº 28.708, DE 5 DE OUTUBRO DE 1950.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 1 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1º - Ficam suprimidas, no Quadro Especial do Ministério de Educação e Saúde, 9 (nove) cargos da classe C, da carreira de Atendente, vagos em virtude da promoção de Adelino Ferreira dos Reis, Carmem Brito de Almeida, Clotilde Eleonora da Silva, Dinorá Abate da Silva, João Pereira Prado e Pedro César Cantu da aposentadoria de Elisa Valado e Nair Sampaio Braga e da exoneração de Zoi Georgina Nailor, 2 (dois) da classe H, da carreira de enfermeiro, vagos em virtude da promoção de Nancily S. Virgolino de Alencar e Nair Franco Ponce; 1 (um) da classe K, da carreira de Engenheiro, vago em virtude da promoção de Florentino César Sampaio Viana; 11 (onze) da classe E, da carreira de Escriturário, vagos em virtude da promoção de Albertina Pralon de Carvalho, Arnaldo Vasconcelos Bittencourt, Demétrio Ferreira da Silva, Gabriel Leite de Abreu, Honório Saraiva do Amaral, Manuel Luís Gomes, Nelson de Moura Limoeira, Olímpio da Costa Cardoso, Silvino Hipólito de Azeredo Filho e Valter de Sousa Carvalho e da aposentadoria de Cândida Emilia Teixeira de Campos; 27 (vinte e sete) da classe D, da carreira de Guarda Sanitário, vagos em virtude da promoção de Aldemar Fonseca, Antônio Almeida Cavalcante, Antônio de Sousa Guimarães, Avelino Dória de Morais, Euclides de Almeida Poeira, Fernando Mota, Gabriel Arcanjo de Oliveira, Guaraci Félix da Silva, João Costa da Silva, José Luís dos Santos (2º), José Narciso de Carvalho Filho, José Nascimento Xavier Luís Pio Pereira, Manuel Francisco Peixoto, Manuel Pombo de Araújo, Raimundo Nonato Tintel, Valdemar Rodrigues Chaves, Valdemar da Silva Santos e Valdomiro Fernandes Claro, da aposentadoria de Antônio Gervazzoni, Melchiades Pereira Barbosa e Olindo Gomes Monteiro, da demissão de Antônio de Campos Gonçalves e Silvio Fernandes e do falecimento de Antônio de Oliveira, Deolindo Alves Moreira e João Julião de Melo, 4 (quatro) da classe L, da carreira de Médico Sanitarista, vagos em virtude de promoção de Armando da Costa Ramos, Jacob Bergstei, Mário Ferreira de Carvalho e Oscar de Sousa Chermont; 19 (dezenove) da classe H, da carreira de Oficial Administrativo, vagos em virtude da promoção de Arlindo Cunha, Celencino da Silva Lisboa, Hilda Madeiros da Silva Lisboa, Hildebrando Lopes de Oliveira, Ibere Pragana, Isolina Rodrigues Lima Monção Soares, Itália Piovesan Brasil, Joaquim José da Silva, José Luís Nunes de Sousa, Lincoln de Carvalho, Lucia de Saldanha da Gama Bacelar, Manuel da Silva Viana Júnior, Marcelo Ferreira Cavalcante de Albuquerque, Marcos Fioravante de Almeida, Palmira da Silva Freitas, Sebastião da Costa Matos e Wolkmar Matos Schleh, da aposentadoria de Itala Estrêla e do falecimento de Gilseno Pinto Atias; e 3 (três) da classe I, vagos em virtude da promoção de José Coelho de Sousa Pereira e Oscar Carneiro Ramos de Azevedo e de aposentadoria de Hildebrando Lopes de Oliveira, 2 (dois) da classe D, da carreira de Prático de Laboratório vagos em virtude da promoção de Francisco Gonçalves Canela Sobrinho e da exoneração de Pedro Jorge; 11 (onze) da classe B, da carreira de Servente, vagos em virtude da promoção de Antônio Martins (2º), Benedita de Sousa, César do Amaral, Dionísia de Sousa, Fernando Alves Acioli de Almeida, Geraldo da Silva, Helena da Conceição, Ilda da Silva Wilken, Paulino Faustino de Oliveira e Lívia de Melo Borge Fróis e do falecimento de França Romana Silva; e 12 (doze) da classe C, vagos em virtude de promoção de Joaquim Nunes Sobrinho, Nestor Batista Bueno, Sebastião Tomé Gonçalves, Valdemar Freitas do Nascimento e Vitor Rio do falecimento de Antônio Martins (1º), Jacomo da Rocha Ferreira, Romualdo Monteiro e Tito Gomes da Silva e da aposentadoria de Antônio José Rodrigues, Augusta Basilio Clemente e Isabel Pinto; 6 (seis) da classe C da carreira de Trabalhador vagos em virtude de promoção de Antônia Rosa Pereira, Francisca Rosa da Silva, Januária Gomes, Libânia Maria da Conceição, Maria da Silva Esteves e Pedro Toledo Diogo; 2 (dois) da classe F, da carreira de Zelador, vagos em virtude da promoção de Bernardino José da Cunha e Odilon Menezes; e 1 (um) da classe G, vago em virtude da promoção de José Luís de Carvalho, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta-corrente do mesmo Quadro do referido Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro; 5 de outubro de 1950; 129º da Independência e 62º da República.
EURICO G. DUTRA
Pedro Calmon