Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 28.703 de 02/10/1950

Decreto nº 28.703 de 02/10/1950

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA E MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/11/1950] (p. 16913, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO PARA O CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA (RCPSA) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , REGULAMENTO PARA O CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA (RCPSA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 29.447 de 09/04/1951 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/04/1951] (p. 5406, col. 2) Decreto nº 29.911 de 23/08/1951 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1951] (p. 12769, col. 1) Decreto nº 30.699 de 02/04/1952 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/04/1952] (p. 5522, col. 1) Art. 26 - Alteração Decreto nº 31.155 de 21/07/1952 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1952] (p. 11683, col. 1) Art. 40 - Alteração Art. 48 - Alteração Art. 85 - Alteração Art. 88 - Alteração Art. 149 - Alteração Decreto nº 31.186 de 25/07/1952 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1952] (p. 11922, col. 4) Art. 50 - Alteração Decreto nº 31.288 de 18/08/1952 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/08/1952] (p. 13018, col. 4) Art. 2 - Alteração Art. 4 - Alteração Art. 17 - Alteração Art. 46 - Alteração Art. 75 - Alteração Art. 78 - Alteração Decreto nº 32.419 de 12/03/1953 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1953] (p. 4464, col. 4) Art. 4 - Alteração Art. 8 - Alteração Decreto nº 33.818 de 11/09/1953 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/09/1953] (p. 15583, col. 1) Decreto nº 38.102 de 18/10/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1955] (p. 19547, col. 2) Decreto nº 38.268 de 02/12/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1955] (p. 922190, col. 1) Decreto nº 38.300 de 12/12/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1955] (p. 22752, col. 1) Decreto nº 38.842 de 12/03/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1956] (p. 4689, col. 1) Decreto nº 40.801 de 23/01/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/1957] (p. 1889, col. 1) Decreto nº 41.015 de 26/02/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1957] (p. 4848, col. 3) Decreto nº 41.262 de 09/04/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/04/1957] (p. 1, col. 1) Decreto nº 42.340 de 27/09/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1957] (p. 23019, col. 2) Decreto nº 42.339 de 27/09/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1957] (p. 23019, col. 1) Decreto nº 42.429 de 14/10/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/10/1957] (p. 23909, col. 3) Decreto nº 44.061 de 23/07/1958 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1958] (p. 17090, col. 1) Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 2.524 de 19/03/1938 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 24.193 de 12/12/1947 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 27.067 de 22/08/1949 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 27.835 de 28/02/1950 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 28.703 de 02/10/1950] Decreto nº 31.288 de 18/08/1952 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 28.703 de 02/10/1950] Decreto nº 31.288 de 18/08/1952 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 32.419 de 12/03/1953 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 28.703 de 02/10/1950] Decreto nº 32.419 de 12/03/1953 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 17 [Decreto nº 28.703 de 02/10/1950] Decreto nº 31.288 de 18/08/1952 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 26 [Decreto nº 28.703 de 02/10/1950] Decreto nº 30.699 de 02/04/1952 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 40 [Decreto nº 28.703 de 02/10/1950] Decreto nº 31.155 de 21/07/1952 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 46 [Decreto nº 28.703 de 02/10/1950] Decreto nº 31.288 de 18/08/1952 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 48 [Decreto nº 28.703 de 02/10/1950] Decreto nº 31.155 de 21/07/1952 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 50 [Decreto nº 28.703 de 02/10/1950] Decreto nº 31.186 de 25/07/1952 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 75 [Decreto nº 28.703 de 02/10/1950] Decreto nº 31.288 de 18/08/1952 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 78 [Decreto nº 28.703 de 02/10/1950] Decreto nº 31.288 de 18/08/1952 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 85 [Decreto nº 28.703 de 02/10/1950] Decreto nº 31.155 de 21/07/1952 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 88 [Decreto nº 28.703 de 02/10/1950] Decreto nº 31.155 de 21/07/1952 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 149 [Decreto nº 28.703 de 02/10/1950] Decreto nº 31.155 de 21/07/1952 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)