Decreto nº 28.656 de 19/09/1950
Decreto nº 28.656 de 19/09/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCO O DECRETO 11.269 DE 07 DE JANEIRO DE 1943. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/09/1950] (p. 13857, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CADUCIDADE , LAVRA DE MINERIO , CALCITA , MUNICIPIO , APIAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Caducidade |