Decreto nº 28.504 de 16/08/1950
Decreto nº 28.504 de 16/08/1950
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | ABRE PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE CR300.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 17/08/1950] (p. 12132, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE ,  CREDITO ESPECIAL . 
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                     Indexação  | 
                      CREDITO ESPECIAL ,  MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE ,  DESPESA ,  CONGRESSO INTERNACIONAL ,  DERMATOLOGIA ,  DISTRITO FEDERAL (DF) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Legislação Correlata 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 05/11/1951] (p. 16265, col. 1)
                                             
                                        Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |