Decreto nº 28.166 de 01/06/1950
Decreto nº 28.166 de 01/06/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DE TRECHOS DO RIO GRANDE, PARTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS E PARTE ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/06/1950] (p. 9153, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , ENERGIA ELETRICA , RIO GRANDE (RS) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1952] (p. 11097, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1962] (p. 6964, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/05/1974] (p. 5550, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |